quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Receita Federal prepara ‘malha fina’ para pequenas e médias empresas



Por Alexandro Martello


Novo sistema cruzará os dados de todas declarações das empresas.
Em 2013, com sistema em pleno vigor, fiscalização deve multiplicar por sete.
A Secretaria da Receita Federal prepara uma ofensiva na fiscalização de pequenas e médias empresas por meio do cruzamento de todos os dados declarados pelas companhias, transformando o processo de fiscalização em um verdadeiro “big brother tributário”.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, um novo sistema de malha fina para as pequenas e médias empresas deverá estar funcionando a pleno vapor em 2013, cruzando os dados de todas as declarações prestadas, além de informações obtidas por meio da nota fiscal eletrônica e da escrituração digital.
“Nossa ideia é implementar a primeira fase no ano que vem. Vamos organizar o sistema, começar a colocar lá as informações. Mas os cruzamentos de dados devem começar somente em 2013″, disse Caio Marcos ao G1. Para as grandes empresas do país, que já têm um acompanhamento especial por parte do Fisco, não haverá grandes mudanças.
Quando esse cruzamento de dados começar a acontecer, o Fisco pretende disponibilizar um serviço de autorregularização para as empresas, semelhante ao que já é liberado para as pessoas físicas. Por meio desta autorregularização, as empresas poderão quitar seus débitos com o Fisco, antes de a multa de ofício ser lançada, pela internet.
De acordo com o coordenador geral de fiscalização da Receita, Antônio Zomer, o projeto é ousado. A meta é, pelo menos, multiplicar por sete a fiscalização das pessoas jurídicas efetuada por meio de sistemas, as chamadas malhas fiscais, que operam sem a intervenção humana.
Atualmente, a revisão das declarações das pessoas jurídicas somam cerca de 3,5 mil por ano, segundo informações da Receita Federal. A meta é chegar, com o novo sistema, a uma fiscalização de 25 a 30 mil empresas anualmente. A fiscalização, segundo ele, também englobará os valores pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, tudo caminha para que o pagamento de tributos pelas empresas no Brasil se transforme em um “big brother tributário”. “A tendência é que as médias empresas sejam fiscalizadas mais de perto por este software inteligente, esse big brother tributário. Chega uma hora que não tem escapatória. A Receita vai ter as informações nas mãos”, disse ele.
Mota lembrou que o Fisco já vem investindo em tecnologia de fiscalização nos últimos anos, por meio da nota fiscal eletrônica e da escrituração digital, e avaliou que é uma questão de tempo até o órgão organizar um programa que cruze todas estas informações das empresas de forma mais ágil.
“As informações já estão dentro dos computadores do Fisco. Das compras, talvez 90%, também é por nota fiscal eletrônica. Tudo que está comprando ou vendendo, eles sabem item por item. As vezes, têm vendas canceladas, devoluções, e tem de informar nos livros digitais. Daqui a pouco, não tem informação nenhuma que a gente vai esconder do Fisco”, concluiu Mota, da Confirp Contabilidade.

Marido e mulher podem se dar bem como sócios?



(foto: Shutterstock)
(foto: Shutterstock)
Um casal já partilha muitas coisas: o teto, o dinheiro, os planos… Por que não o comando da empresa? Apesar de ser uma ideia tentadora, virar sócio do cônjuge é uma estratégia arriscada, aponta a consultora Lindsey Donner em sua coluna no site The Young Entrepreneur Council. “Os dois põem em jogo suas finanças, sua sanidade mental, seu fundo de aposentadoria e sua felicidade pessoal”, afirma.
Ela mesma já testou a estratégia. Menos de um ano após o casamento, ela e o marido abriram a consultoria Well Versed Creative, em 2009. “É muito fácil confundir a fronteira entre o trabalho e a vida pessoal. Mas, quando abri a empresa, sabia bem onde estava me metendo”, comenta. “Quer dizer, eu achava que sabia.”
Para não arruinar a empresa e o casamento, ela propõe que o casal se faça uma reflexão baseada em cinco perguntas:

1 – Quem vai mandar em quê?
Os dois concordam em ser cofundadores da empresa e dividir as responsabilidades, os lucros e as perdas. Mas, se vocês trabalham bem juntos, é porque provavelmente têm pontos fortes diferentes, então usem isso como um trunfo. Trabalhei com um casal em que um sempre contradizia as instruções do outro perante a equipe. Isso acaba com o negócio. Trace um plano e coloque no papel as descrições do cargo de cada um.
2 – Estamos preparados para trabalhar juntos?
Um negócio de sucesso não começa com boas intenções, e sim com uma grande ideia e um bom plano de negócios. Se seu companheiro é a pessoa perfeita para aquela vaga estratégica de executivo que está em aberto, ótimo. Mas pare para pensar em como vocês reagem a crises pessoais. Se tiveram grandes brigas sobre as contas ou sobre os riscos de algumas decisões, esses serão os temas de suas discussões no negócio. E, quando isso acontecer, nenhum dos dois vai ter um esposo confidente para reclamar do trabalho.
3 -  Conseguimos dividir essa responsabilidade?
Você acorda e lá está o seu parceiro. A intimidade espirra nas disputas de trabalho. É preciso traçar limites. Apesar de os ânimos se agitarem durante o dia, à noite vocês terão de dormir juntos. Metade dos casais que conheço não tem conta-corrente conjunta nem contribui igualmente nas contas da casa, imagine investir tudo o que têm em um negócio.
4 -  Que riscos financeiros estamos dispostos a correr?
O casal que deixa os empregos para se dedicar totalmente ao negócio corre o risco de quebrar juntos. E o que acontece com os filhos, a casa, os pais? Seu futuro financeiro está em jogo, e criar um plano pode ser desconfortável, já que envolve fazer contratos de parceria civil ou comunhão de bens. Cada um consegue definir quanto dinheiro colocou no negócio? E o que vocês vão fazer se um dos dois quiser sair da empresa? Vai ser necessário tomar essas decisões, então definam, desde o início, uma estratégia de saída da empresa.
5 – O que é mais importante: o casamento ou o negócio?
Dica: a resposta não é “Nós nunca vamos chegar a esse ponto”. Provavelmente vão. Quando as coisas ficam difíceis – vocês enfrentam um processo ou flertam com a falência –, qual das duas relações vai primeiro por água abaixo? Eu e meu marido acabamos de decidir que, se precisarmos fechar as portas para recuperar a sanidade e manter o nosso casamento, é isso que vamos fazer. Outros casais, especialmente os que têm papéis bem separados no negócio, podem escolher o contrário ou até decidir que o negócio continuará mesmo se o casamento acabar. Se a empresa é sua única fonte de renda, essa pode ser a única escolha. Vocês conseguem lidar com essa possibilidade?