terça-feira, 27 de setembro de 2011

Seguro para desempregado é limitado a ida a entrevistas

Até o fim do ano, regra valerá para todo o país


MARIA APARECIDA SILVA

DO "AGORA"

O governo federal criou novas regras para limitar o pagamento do benefício do seguro-desemprego.
Em São Paulo, já está sendo implementado o sistema: o trabalhador, quando for pedir o benefício, receberá até três cartas de recomendação de emprego. Se faltar às entrevistas ou recusar a vaga, sem justificativa, terá o seguro-desemprego suspenso.
Para recusar as propostas de emprego, que deverão ser compatíveis com a função do trabalhador e com salário igual ou maior que o anterior, o desempregado poderá alegar doença, que está fazendo curso profissionalizante (para exercer novo cargo) ou dificuldade de locomoção.
A nova regra começou a ser aplicada em setembro do ano passado na Paraíba e chegará a todo o país até o fim do ano, segundo o Ministério do Trabalho. Hoje, não há exigência de entrevista de emprego nem curso de qualificação para receber o seguro.
O tempo de liberação do benefício continuará de 30 dias após o pedido. Durante o recebimento, o trabalhador também poderá ser chamado para entrevistas de emprego.
O objetivo, segundo o Ministério do Trabalho, é coibir fraudes e facilitar a recolocação dos trabalhadores.
Segundo o advogado Paulo Sérgio João, da PUC-SP, há desempregados que atuam como autônomos só para se beneficiar da lei. As centras sindicais não comentaram.

Decisão sobre mudanças no Simples Nacional pode sair nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma nesta terça-feira (27) o exame do projeto de lei complementar que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), regime especial de tributação que possibilita o pagamento de diversos tributos por meio de alíquota única. A previsão é de que o reajuste passe a valer a partir de 1º de janeiro de 2012
Com outros aperfeiçoamentos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a proposta do governo chegou ao Legislativo em agosto e foi aprovada rapidamente pela Câmara dos Deputados. No Senado, onde tramita como o Projeto de Lei da Câmara 77/11 - Complementar, o texto ainda terá de ser examinado em Plenário. Se aprovado, seguirá à sanção presidencial.  
Na semana passada, um pedido de vistaSolicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. coletivo adiou o exame da matéria depois da leitura do relatório pelo senador José Pimentel (PT-CE). Ele rejeitou as dez emendas que haviam sido apresentadas à comissão, só incluindo uma alteração de sua própria iniciativa, para correta menção do Comitê do Simples Nacional (CGSN) no texto. Outras duas emendas foram apresentadas nos últimos dias e ainda estão sem parecer.  
Ao ler o relatório, José Pimentel esclareceu que rejeitou as emendas de mérito para evitar que o texto retornasse à Câmara, com atraso na aplicação dos benefícios previstos. No entanto, conforme explicou, as emendas serão consideradas em substitutivo do PLS 467/2008, que também altera a lei do Simples Nacional e que está sendo analisado pelo Plenário do Senado. 
O projeto já havia passado na Câmara dos Deputados deixando de lado emendas semelhantes, para atender outras demandas do segmento da micro e pequena empresa. Os deputados abriram mão de modificar o texto para que seu exame não fosse atropelado por medidas provisórias que estavam entrando em pauta. Porém, no acordo de líderes, ficou a promessa de que o Senado examinaria as alterações. Ficou de fora, por exemplo, a permissão para a entrada de novas categorias econômicas no Simples Nacional.
Novas faixas 
Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 por ano. Para a pequena empresa, a nova faixa de enquadramento irá de R$ 360 mil até o teto de R$ 3,6 milhões. O projeto também amplia o limite para o Empreendedor Individual (EI), de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais.  
Parcelamento 
O projeto também autoriza o parcelamento dos débitos tributários dos optantes do Simples Nacional, com prazo de até 60 meses A medida alcança tributos federais e também municipais e estaduais, como o Importo Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2006, o regime simplificado foi aprovado sem assegurar o esperado parcelamento dos débitos.  
- Hoje, quando uma pequena empresa ultrapassa dois meses sem recolhimento de um dos impostos, ela é excluída e vai para a tabela de lucro presumido. Com isso, nem consegue pagar o que devia e nem sobrevive, indo a falência - explicou José Pimentel na semana passada. 
Substituição tributária 
Um dos pontos que ficaram de fora do texto foi a reivindicação para o fim da substituição tributária quando sua incidência afetasse micro ou pequena empresa. Utilizada especialmente pelos estados, a substituição permite a uma empresa do início de uma cadeia de sucessivas vendas - uma cervejaria, por exemplo - cobrar e recolher ao fisco o imposto devido pelo cliente.  
A substituição é considerada prejudicial quando o cliente é uma micro ou pequena empresa optante do Simples Nacional porque o ICMS recolhido pelo fornecedor terá de ser novamente pago como uma fração da alíquota única da tributação simplificada. É uma facilidade para a fiscalização e a cobrança do tributo que, na prática, representa bi-tributação para as micro e pequenas empresas ou desestímulo à adesão ao Simples Nacional.

Gorette Brandão e Iara Altafin / Agência Senado  

O sucesso tem perseverança, motivação, disciplina e muitos fracassos


O sucesso tem perseverança, motivação, disciplina e muitos fracassosPatrícia comenta: “Navarro, vejo por ai muitos livros que falam de como atingir o sucesso, como ficar rico e se dar bem na carreira. Ao mesmo tempo, vejo muita gente criticar esse tipo de obra. Para alguém jovem, que sonha e que entende que é preciso muita força pessoal para vencer, o que levar em conta? Por onde começar? O que ler? Obrigada”.
Particularmente, eu gosto das histórias de sucesso bem detalhadas. Em geral, histórias de sucesso bem contadas oferecem alguns ingredientes comuns: perseverança, motivação, disciplina e muitos fracassos. Vistas assim, essas palavras podem mesmo parecer artimanhas de mais um texto de autoajuda. Cuidado! Não se engane, esses diferenciais são raros e dependem muito mais de reações e decisões diante das circunstâncias que de uma “vontade extra de vencer” nascida diante de uma leitura qualquer.
Os desafios que enfrentamos
As razões para escolher entre os caminhos possíveis são pessoais; a necessidade de lidar com as consequências também. Falemos diretamente de dinheiro: quando você escolhe a compra de um novo bem ou produto, em hora errada e com condições comerciais ruins para o seu bolso, usa suas razões para justificar a compra, mas sabe muito bem que tipo de decisão tomou.
Em outras palavras, seu orçamento será prejudicado, você terá dificuldades para realizar outras metas e terá menos dinheiro ao final do mês. E você sabe disso. A partir daí, você terá, de modo forçado, que reavaliar suas prioridades – e fazer isso a contragosto não costuma dar bons resultados. Então, apesar de saber o que houve, é provável que você prefira esconder-se dos erros, usando desculpas esfarrapadas e discursos furados para sustentar sua situação.
A diferença está em encarar o problema
Depois de um começo pesado, tratando de problemas financeiros chatos, volto às histórias de sucesso. Experimente lê-las. Você vai perceber que errar é uma constante, mas há aprendizado e seguidas tentativas de vencer os desafios, fazer mais e sobressair. Existe um desejo genuíno de ser melhor (não confunda com ser mais rico ou ter mais). Diante de uma situação como a que descrevi parágrafos atrás, resta a você duas alternativas:
1.    Aceitar, enfrentar, mudar e insistir. Traduzir aprendizado assim parece querer complicar as coisas, mas a verdade é que não encontrei outras palavras para isso;
2.    Desistir, blasfemar e se endividar ainda mais. Afinal, tapar os olhos para o que acontece com você e sua família e parecer feliz é mais fácil e certamente traz conforto. Se esse estilo de vida é sustentável? A resposta você já sabe.
Vamos trabalhar as palavras que mencionei no início do texto?
Persistência
Ainda que o caminho não seja o apropriado (é difícil conhecê-lo de antemão), o bem-sucedido insiste e envolve mais gente em torno de suas metas. Ele não sabe bem onde suas ações vão dar, mas “paga pra ver” e arrasta um exército com ele. Ele não desiste. Ele persiste.
Motivação
As razões para continuar tão focado não vêm dos tapinhas nas costas dados por seus amigos e colegas, mas de seu próprio processo de tomada de decisões. O resultado só será conhecido se o compromisso de buscá-lo permanecer maior que as desculpas. Se quiser olhar de outra forma, pense que a energia para acertar ou errar é a mesma.
Disciplina
É nítida a relação entre conhecimento, prática e resultados. Um problema só encontra solução se sobre ele forem aplicados suor, lágrimas e muitas tentativas. Treino, formação continuada e muito trabalho resultam em um ser humano que faz muito mais que aquilo que esperam dele. Ele vai além porque se disciplina a enfrentar os perigos da rotina e da zona de conforto.
Fracassos
Algumas portas fechadas, tombos, recomeços e notícias ruins fazem parte do cotidiano de todos nós. Gosto muito de uma frase de Roberto Shinyashiki, autor do ótimo livro "Tudo ou Nada" (Ed. Gente), que diz que “desistir de mudar é muito mais fácil que decidir mudar”. Fracassar faz parte; sofrer também. As frustrações deveriam ser encaradas de forma tão natural quanto as vitórias – ambas fortalecem o caráter.
O recado final é simples: algumas coisas dependem realmente de você. Muitas outras dependem de como você reage e decide agir em relação às consequências daquilo que escolheu. Ou seja, quer encare isso como autoajuda ou não, você tem responsabilidades imensas para consigo mesmo e seu sucesso, seja lá o que isso signifique para você.
Faça uma reflexão sobre a situação de suas finanças. Você ainda acha justo culpar o baixo salário (ele sempre será baixo), as promoções/liquidações irresistíveis e seu desejo incontrolável pelos seus problemas financeiros e endividamento cada vez maior? Cômodo demais, mas nada prático, não acha?
Hora de começar a agir. Anotar receitas e despesas, negociar melhor, definir objetivos interessantes (capazes de motivá-lo), rever prioridades, poupar, ler e raciocinar mais. Ah, e não se apegue muito ao debate quente sobre o que é ou não autoajuda, isso só vai fazer você ler menos e ficar mais chata(0). 
Até mais.

Foto de sxc.hu.

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.

A proposta, que foi votada pelo Senado Federal em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995.

A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.
Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.

O que é investir?


O que é investir?Muito simples: investir significa colocar seu dinheiro para trabalhar para você. É uma forma diferente de pensar sobre como fazer dinheiro. A maioria das pessoas pensa que só podemos ganhar mais dinheiro através do trabalho. E é exatamente o que a maioria faz. Há um grande problema nisso: se você quer mais dinheiro, tem que trabalhar mais. Entretanto há um limite para a quantidade de horas por dia para trabalhar, sem mencionar o fato que ter um monte de dinheiro não é divertido se não tiver tempo livre para aproveitá-lo.
Como não é possível criar uma cópia de si mesmo para aumentar seu tempo de trabalho, você precisa enviar uma extensão de si mesmo – seu dinheiro – para trabalhar. Dessa forma, enquanto você estiver trabalhando, viajando, dormindo ou se divertindo, também está ganhando dinheiro. Colocar o dinheiro para trabalhar para você potencializa seus ganhos independente de receber um aumento, decidir trabalhar mais horas ou procurar por um emprego com melhor salário.

Opções de investimento

Há várias maneiras para investir. Você pode colocar seu dinheiro em ações, títulos públicos, fundos de investimento ou previdência privada (entre muitos outros), ou até mesmo abrir seu próprio negócio. O ponto é que não importa que método você escolhe para investir seu dinheiro, pois o objetivo é sempre colocar seu dinheiro para trabalhar para você e obter um rendimento extra. Mesmo parecendo uma ideia simples, esse é o mais importante conceito a ser entendido.

O que NÃO é investir?

Investir não é apostar. Apostar é colocar seu dinheiro em risco ao aplicá-lo num investimento incerto com a esperança que você ganhe dinheiro. Parte da confusão entre investir e apostar vem da forma como algumas pessoas fazem seus investimentos. Exemplo: comprar ações de uma empresa que você nunca estudou e sem ter conhecimento sobre esse mercado é essencialmente a mesma coisa que fazer apostas num cassino.
Para investir, você precisa participar de alguma forma. Um investidor “de verdade” não joga seu dinheiro num investimento qualquer; ele realiza uma análise consistente e só “arrisca” parte do capital se houver uma razoável expectativa de lucro. Sim, ainda há risco e não há garantia de retorno, mas simples fato de ter analisado o investimento permite minimizar os riscos e maximizar a expectativa do retorno.

Por que investir?

Obviamente todo mundo quer mais dinheiro. É fácil entender porque devemos investir. Afinal todos querem aumentar a liberdade financeira, sentir-se seguro em relação ao dinheiro e ter capacidade de comprar coisas que queremos na vida.
Entretanto, investir está se tornando uma necessidade. Os dias em que as pessoas trabalhavam no mesmo emprego durante 30 anos e se aposentavam com um provento bem gordo se foram. Para boa parte das pessoas, investir não é apenas uma ferramenta de ajuda, mas a única maneira de se aposentar e manter o padrão de vida atual.
Algumas pessoas não querem acreditar, mas o modelo existente de previdência social do Brasil (e resto do mundo) está falido. O rombo do INSS cresce anualmente e o governo vem “tampando” com o dinheiro arrecado agora. Nossas contribuições estão pagando as aposentadorias dos nossos pais. E quem vai pagar as nossas?
Cada vez mais a responsabilidade do planejamento para aposentadoria está sendo deslocado com governo para os indivíduos. Há muita discussão sobre até quando a previdência social conseguirá atender aos contribuintes. 10, 20, 30 anos? Mas por que arriscar? Ao planejar sua aposentadoria, você pode garantir estabilidade financeira para esse período. É bem melhor que contar com a sorte.
Nota: a principal fonte para esse texto foi o artigo “What is investing?” (texto em inglês), da Investopedia.

Saúde e dinheiro: como fica o bem estar físico, mental e financeiro?

Saúde e dinheiro: como fica o bem estar físico, mental e financeiro?Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a definição da saúde é um estado completo de bem estar físico, mental e social. Essa definição já gerou algumas críticas, pois não gera “metas” a serem atingidas. O raciocínio por trás da polêmica é simples: o que para alguns pode significar o ápice do bem estar, para outros pode ser só o começo.
Existe, também, uma segunda definição, criada pela própria OMS, que pode ser considerada mais tangível: “A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente”. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.
Bom, quando se fala de recursos, nós temos os recursos naturais, como a terra em que podemos plantar, nossos recursos (nossa saúde e disposição para realizar as tarefas) e o recurso criado pelo homem, que se chama dinheiro. Segundo o último censo, 84% dos brasileiros vivem em áreas urbanas – logo, não deve sobrar muito espaço em seus apartamentos ou casas para se plantar alguma coisa.
Só sobra realmente o recurso do dinheiro para satisfazer suas necessidades (algumas básicas, como comer e ter onde morar). E assim ter saúde, que é um recurso para a vida diária. Assim, fica mais óbvia a chance de fecharmos um ciclo, que seria de saúde, dinheiro, nossas metas sociais, saúde...
A falta de dinheiro pode causar um rompimento nesse ciclo. A maneira com a qual lidamos com esse recurso é de grande importância para o nosso bem estar. As empresas, através de seus departamentos de Recursos Humanos, além de se preocupar com a saúde e o ambiente de trabalho onde seus funcionários passam a maior parte do dia, já começam a se preocupar com a saúde financeira de seus colaboradores. Ter uma “dieta” saudável com o dinheiro e tão importante quanto ter uma boa dieta alimentar (dieta não precisa significar corte, mas sim equilíbrio).
É comum encontrarmos muitas pessoas que não tem um plano para o seu recurso, que são elas mesmas. Só precisam de sua saúde para levantar, trabalhar, cumprir suas tarefas e pronto. Daí, de repente, o corpo começa a emitir sinais de desgaste, de “falta de uso” de algumas partes. Quem nunca ouviu a famosa frase “problema de junta”, que todos dizem na primeira lesão?
Alguma semelhança com o dinheiro? Mera coincidência? Eu diria que é difícil formular uma pergunta tipo “a falta de saúde gera a falta de dinheiro?” ou “a falta de dinheiro gera a falta de saúde?”.
Em nossa sociedade tão ligada ao social de cada um, onde cada dia mais as pessoas gostam de usufruir do recurso “dinheiro” sem realmente possuí-lo (através de créditos, financiamentos e parcelas), fica o alerta para parar, refletir e, quem sabe, começar uma dieta voltada para o seu bem estar.
Procure olhar a questão a partir de uma ótica mais objetiva: se um dia o recurso “dinheiro” faltar, como vai ficar a sua saúde?

Foto de sxc.hu.