terça-feira, 11 de janeiro de 2011

MEI deve declarar rendimento

Prazo estabelecido pela Receita Federal vai até 31 de janeiro. Documento deverá ser entregue via web.

Renato Carbonari Ibelli - 10/1/2011 - 20h52
O Microempreendedor Individual (MEI) deverá fazer a Declaração Anual de Rendimento de 2010 até o dia 31 de janeiro. Para isso, é preciso acessar o site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br.), entrar no portal do Simples Nacional e na seção destinada ao MEI. O documento só pode ser entregue pela internet.
Caso o empreendedor esteja em atraso com o pagamento de alguma parcela, deve gerar uma nova guia DAS por meio do Portal do Empreendedor, com os valores devidos, somados à multa e aos juros pelo atraso, para normalizar a situação.
A Receita informa que existem 809,75 mil optantes pelo MEI. O Estado de São Paulo concentra o maior número de empreendedores individuais (163,273 mil), seguido por Rio de Janeiro (109,849 mil) e Bahia (78,555 mil).
Atividades – A maior parcela dos empreendedores que se formaliza como MEI trabalha no comércio varejista e de vestuário – são 82,8 mil empreendedores. Em seguida, aparecem atividades ligadas à beleza e estética (61,345 mil), alimentação (24,3 mil), armazéns e minimercados (22,6 mil) e confecção sob medida (22,128 mil).
O MEI possibilita a formalização de empreendedor autônomo, desde que esse possua receita bruta anual de até R$ 36 mil por ano e tenha apenas um funcionário. A vantagem é a isenção de praticamente todos os tributos. Ele paga somente uma taxa mensal de 11% do salário-mínimo vigente – o que atualmente equivale a R$ 56,10 – a título de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Além disso, recolhe R$ 1 de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS), conforme a atividade. O valor máximo a ser pago é de R$ 62,10, até o próximo ajuste do salário-mínimo.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) orienta o MEI por meio do telefone 0800 570 0800. Além desse auxílio, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) existe uma lista de escritórios de contabilidade por todo o País que presta serviços gratuitos aos empreendedor.
O Sebrae informa aos interessados em se cadastrarem como MEI que terão de esperar até 8 de fevereiro. Isso porque o Portal do Empreendedor, onde o cadastramento é realizado, passa por um processo de reconstrução para a inclusão de novas funcionalidades e registros.









O que é luxo?


Há muitas definições possíveis. E, provavelmente, todas aquelas que lhe vierem à cabeça valem. Mas gostaria de acrescentar algumas, de minha própria percepção. Luxo, em muitas situações, é inteligência. Em outras, é eficiência. Luxo pode ser uma brisa suave em uma praia deserta. Um copo de água gelada no deserto. Um ar-condicionado digital em meio ao verão tropical. Ou, ainda, marcas famosas, carrões, iates, mansões. Depende da referência.

No meu caso, em um dia qualquer no fim do ano passado, luxo teria sido um telefonema. Estava em um hotel cinco estrelas na capital paulista para participar de um evento e, em dado momento, precisei ligar para o motorista da empresa que me levaria de volta à editora. Havia esquecido o celular na redação. Ao perceber o lapso, já quase à porta do local, confiei na boa vontade da casa – afinal, um estabelecimento acostumado a receber executivos do mundo todo e eventos de negócios deveria ter um serviço em caso de emergência. “Pode deixar que eu peço ajuda para telefonar”, disse ao meu colega de trabalho pouco antes de desembarcar. Na hora da verdade, o luxo falhou.
Pedi ajuda a um funcionário do hotel, e ele me orientou a ir até o balcão no hall de entrada. Lá, no entanto, o recepcionista me informou que não poderia sob nenhuma hipótese fazer a ligação. Argumentei que pagaria o valor padrão cobrado nos quartos. Mas mesmo assim o empregado se recusou. Em seguida me disse que havia uma sala com telefones na área de eventos que poderiam ser utilizados. “Ótimo.” Ao chegar ao local, qual não foi minha surpresa ao encontrar apenas aparelhos públicos a cartão. “Tudo bem”, pensei. “É só comprar os créditos lá no balcão e ligar.” Entretanto, no atendimento, o concierge me explicou que o hotel não vendia cartões. A única alternativa era comprá-lo em uma banca de jornal a várias quadras dali.
O episódio me fez pensar em quão despreparados ainda somos em termos de treinamento turístico. Dois anos atrás me hospedei em um hotel de uma rede internacional em Buenos Aires. Lá, o concierge usava o telefone como instrumento de trabalho: reservava restaurantes e passeios, chamava táxis e outros serviços. Sem custo adicional. No estabelecimento brasileiro, eu não consegui uma ligação nem mesmo ao me oferecer para pagar a taxa padrão – que, aliás, em muitos hotéis chega a custar até dez vezes o valor do minuto da companhia telefônica. E por que manter uma ala de aparelhos públicos sem ter cartões disponíveis? Imaginem um hóspede estrangeiro: se a bateria acaba ou o celular, por qualquer motivo, não funciona no país, sua única alternativa é ligar do quarto e pagar o preço do hotel.
Mais do que uma tevê de plasma no apartamento, ao fim da temporada o turista vai se lembrar mesmo de um atendimento eficiente, cordial, discreto e que resolva. Isso no país ainda é considerado luxo. Mas deveria ser regra. Com a Copa do Mundo e a Olimpíada, o Brasil vai entrar em um novo patamar de visitação turística. Deveremos, no mínimo, dobrar nossa média de visitantes estrangeiros. Por isso, não há mais tempo para amadorismo. Manter esse novo status entre os viajantes do mundo exige uma experiência de acordo com padrões internacionais. Nada que possa ser estragada por um telefonema.