Rio - Não foram só os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que ocuparam comunidades dominadas pelo tráfico no Rio. A reboque da pacificação de áreas antes dominadas por bandidos, serviços que não eram oferecidos nessas regiões ficaram mais perto dos locais que têm Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O programa Sebrae nas Comunidades Pacificadas tem foco na formação de trabalhadores e no apoio aos pequenos negócios que já existem nos locais, mas estão à margem da lei.
No Morro Dona Marta, por exemplo, o foco mais claro é o turismo. A comunidade já abrigou dois cursos de monitores de turismo e novas turmas serão abertas. No Pavão-Pavãozinho, na Ladeira dos Tabajaras e no morro da Babilônia aulas de atendimento ao cliente e técnicas do vendas vão alcançar pelo menos 240 pessoas. Reuniões e palestras também já foram organizadas, com apoio de lideranças locais, na Cidade de Deus e no Borel, na Tijuca.
Composta por várias fases, a ação do Sebrae começa com o levantamento dos negócios existentes, das necessidades de cada área e seu potencial. Palestras, atendimento individual, oficinas práticas e identificação de oportunidades são oferecidos gratuitamente graças à parceria entre entidades e governos.
Próximo passo
A legalização de empresas, que ficou mais fácil ano passado com a criação da categoria de Empreendedor Individual, ganhou fôlego extra com a realização, de segunda-feira até ontem, da Semana do Empreendedor. Para os novos empresários, o registro é motivo de orgulho e combustível para planos e sonhos.
“Faço condução escolar mas, com CNPJ, vou poder prestar serviço direto nas escolas e fazer excursão. Também vai dar para conseguir dinheiro para comprar outra van”, planeja Elizabeth Souza, moradora do Dona Marta.
Formiga, Andaraí, Providência, Salgueiro, Jardim Batan e Turano são as próximas comunidades a receberem o programa. “Conseguimos chegar onde não podíamos ir e isso é irreversível”, comemora Sergio Malta, superintendente do Sebrae-RJ. Para Edson Lupatini, secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, a superação da violência comprova que o Estado consegue dar cidadania plena ao trabalhador independentemente de onde ele viva.
“O alcance da formalização nas comunidades foi surpreendente. A legalização movimenta a economia e desenvolve esses locais pelo lado social”, explica Lupatini. Marcia Tavares, presidente do Sindicato das Empresas Contábeis, celebra a iniciativa e destaca que o maior obstáculo até agora tem sido o desconhecimento sobre o Empreendedor Individual. Até o último dia 21, 626.142 pessoas se formalizaram no País.
Semana reforça legalização
Terminou com 2.360 novos empresários regularizados a Semana do Empreendedor, que turbinou os registros em todo o País. A média diária chegou a 10 mil. No Rio, o Sebrae, o Sindicato das Empresas Contábeis, a prefeitura e a Junta Comercial montaram duas tendas, uma no Centro e outra em Campo Grande, para atendimento.
Aos 18 anos, Luíza Ventura trabalha como iluminadora e decidiu se registrar: “Vou ter nota fiscal e fica mais fácil do que abrir empresa comum”. Jorge e Nadir têm um bar em Bento Ribeiro e conseguiram alvará e CNPJ e vão pagar menos de R$ 60 por mês. O acesso a crédito e a cursos foram alguns dos atrativos. “Vou ampliar mais e comprar de grandes empresas pagando menos do que seria como autônomo, por exemplo”, analisa.
Novidades no cadastro
Está previsto para 1º de janeiro o lançamento de uma nova versão do Portal do Empreendedor que vai simplificar mais ainda o registro, que já está mais resumido desde fevereiro deste ano. A emissão de nota fiscal de serviços e de produtos também deve ficar mais prática.
De acordo com Edson Lupatini, do Ministério do Desenvolvimento, Sebrae e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) firmaram convênio para incluir funções no site que permitam alterar dados previamente informados e cancelar a inscrição sem custo e sem burocracia. Atualmente é preciso ter a ajuda de um contador e pagar taxas para deixar de ser empreendedor. As facilidades necessitam de aval por lei que tramita em Brasília e precisa ser aprovada até o fim do ano.
Tome nota
DONA MARTA
Recebeu duas edições do curso de monitores de turismo, mas terá novas turmas em novembro. A comunidade também teve atendimento presencial, palestras, eventos de formalização e consultoria “Me formalizei, e agora?”. Está em andamento o trabalho de “empreendedorismo social”, em que a entidade estimula ações associadas como a oficina de criação com artesãos.
CIDADE DE DEUS
Realizou o evento Empreendedor Legal e, desde janeiro, já legalizou a situação de 700 empresas. Há muito interesse na palestra “Me formalizei, e agora?”, que já teve duas edições e há mais marcadas . Tem um grupo de costureiras chamado ‘Osami’, que recebe consultoria para gerar emprego e renda. Com o estímulo e apoio recebidos, começou a desenvolver uma coleção para participar de desfile de moda do circuito oficial em 2011.
PAVÃO-PAVÃOZINHO
Pelo menos 93 pessoas se formalizaram a partir dos primeiros contatos com o programa do Sebrae-RJ. A comunidade já teve uma palestra sobre Empreendedor Individual. Hoje, a Associação Comercial ajuda no registro dos interessados. O próximo passo será oferecer consultoria gratuita e cursos sobre gestão empresarial.
CHAPÉU-MANGUEIRA
As ações ainda dão os primeiros passos com reuniões de apresentação e palestras explicando a categoria de Empreendedor Individual. Em seguida, está prevista a oferta de cursos, novas palestras e evento de formalização.
BOREL
Pelo menos 150 pessoas regularizaram sua situação no evento Empreendedor Legal na comunidade. Outras atividades estão previstas como palestras de capacitação e de esclarecimento para ampliar o alcance das formalizações.
