GESTÃO DE TRIBUTOS
A gestão de tributos é um dos fatores primordiais para o sucesso de qualquer
empreendimento no Brasil. Não é à toa que a carga tributária é uma das principais
dificuldades apontadas pelos empresários, pois, de fato, a voracidade do fisco, velha
conhecida do povo brasileiro, traz graves impactos à operacionalização de qualquer
empresa e é um dos principais componentes do chamado “Custo Brasil”. Existem, porém,
maneiras de minimizar o efeito dos impostos, taxas e contribuições na saúde financeira e
econômica dos empreendimentos.
Em um país no qual são criadas cerca de trinta e sete novas normas tributárias a cada dia
(segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT), os gestores
devem estar, acima de tudo, muito bem informados. Ainda assim, o que notamos, em
especial nas micro e pequenas empresas, é a falta de orientação dos empresários, os
quais muitas vezes não realizam sequer um planejamento tributário adequado.
A falta de preparo para lidar com os altos tributos faz com que uma grande parte desses
empreendimentos atuem na informalidade ou recorram a práticas ilícitas de sonegação
fiscal para manter as suas atividades e sobreviver, o que é prejudicial para a sociedade,
para o mercado, para a economia e para a própria empresa, a qual terá dificuldades de
crescimento.
Para que o empreendimento se desenvolva corretamente é preciso que a gestão tributária
seja implementada desde o seu nascimento, ainda na escolha do regime de tributação,
pois, ao contrário do que crê o senso comum, nem sempre a opção pelo Simples Nacional
é a mais vantajosa.
Destaca-se aí o papel do contabilista nesse processo de educação tributária de seus
clientes de pequeno porte. O contador é o profissional responsável pela geração de
informações sobre o patrimônio da empresa, evidenciando a sua situação econômica e
financeira. Assim, não basta apenas apurar os impostos e gerar guias de recolhimento,
ele deve ter também um papel-chave na construção de uma rotina de gestão de tributos.
Especialmente nas micro e pequenas empresas, onde os gestores (que, normalmente,
são os próprios empresários) não possuem, na maioria dos casos, o conhecimento
necessário da legislação tributária, o contador deve voltar esforços para expor com
clareza as opções disponíveis para a tomada de decisão, indicando as vantagens e
desvantagens de cada caminho.
Ressalta-se que, para assumir esse papel, o contador deve estar preparado para encarar
esse desafio. Dessa forma, é importante que o profissional da contabilidade esteja
sempre atualizado, atento às mudanças repentinas desse confuso cenário tributário
brasileiro. É um trabalho árduo, porém bastante recompensador.
Outro aspecto vital para uma boa gestão tributária é a organização. E para que uma
empresa possa ser considerada realmente organizada não basta apenas manter em boa
ordem os seus documentos. A organização, em um sentido mais amplo, abrange também
a “organização contábil”, com a manutenção de uma escrituração completa (ainda que
simplificada, no caso das micro e pequenas empresas) e que reproduza fielmente a
situação patrimonial, econômica e financeira daquela entidade.
Muitas pequenas empresas utilizam-se de regalias concedidas pela legislação fiscal para
não manter os registros contábeis completos, o que, no final das contas, acaba se
tornando um “tiro no pé”, pois nenhum empreendimento consegue se desenvolver de
forma sólida sem as informações geradas pela contabilidade.
De maneira geral, a Gestão Tributária é a principal arma dos pequenos empreendimentos
contra a voracidade do fisco e cabe ao contador a tarefa de muni-la com as informações
necessárias para o seu correto funcionamento.
Por: André Charone Tavares Lopes
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